Processo para obter uma Certificação Energética
Se quiser vender ou alugar uma casa, vai precisar de pedir o certificado energético do imóvel. Mas, se nunca pediu um certificado energético, pode ter várias dúvidas sobre o processo de obter uma certificação energética. E é com alegria que lhe digo que, ao contrário da maioria das coisas em Portugal, pode fazer tudo sem grande burocracia e de forma rápida!
1. Encontrar o perito para fazer o certificado energético
Antes de mais, fique a saber que o certificado energético só pode ser emitido por peritos certificados pela Direcção Geral de Energia (DGEG). Por isso, tem de procurar peritos em certificação energética na sua zona. Vale a pena perder algum tempo nesta fase, porque não há valores tabelados. Isto é, cada perito pode cobrar aquilo que bem entender pela visita técnica.
Para facilitar esta parte do processo, recomendo muito procurar alguém para fazer o certificado energético através da Fixando. Basicamente clica no link, responde a meia-dúzia de perguntas (localização, tipologia, área total, tipo de construção) e depois só tem de esperar algumas horas até começar a receber propostas e orçamentos de diferentes peritos.
Aliás, mesmo que conheça alguém que esteja habilitado a fazer um certificado energético, continuo a recomendar ir ao site da Fixando para ver o preço do certificado energético. O preço baseia-se na média dos orçamentos que os profissionais enviam pela plataforma, embora o orçamento possa variar muito consoante a tipologia da casa (um T0 é mais barato do que um T6, por exemplo).
2. Reunir a documentação para a visita técnica
Depois de encontrar o profissional, é provável que o perito lhe peça vários documentos sobre a casa. No meu caso, como era uma casa mais antiga, só foi preciso a caderneta predial e a certidão predial. No entanto, nas casas mais recentes também tem de entregar a planta e a ficha técnica da habitação, que descreve todos os materiais usados.
No caso de ter feito uma remodelação à casa e ter um caderno de encargos ou um comprovativo dos materiais usados, também pode valer a pena. Infelizmente, nós não tínhamos guardado nada sobre o tipo de isolamento que colocámos na canalização e também já não consegui encontrar a informação sobre as janelas novas que tínhamos posto há 12 anos.
3. A visita técnica
Como não tínhamos entregue nem as plantas, nem a ficha técnica da habitação, no dia da visita o perito esteve a tirar medidas de todos os compartimentos da casa. Além disso, também verificou as janelas, a espessura das paredes, o sistema de aquecimento de águas, a orientação solar e uma série de outras coisas que aparecem no certificado energético.
Ainda assim, a visita técnica não durou mais de meia hora. Por isso, nas casas mais novas, acredito que seja ainda mais rápida! No final da visita, o técnico deixou-nos uma ficha a comprovar que tinha feito a visita técnica. Depois, disse que ia inserir todos os dados na plataforma para emitir o certificado energético provisório (sim, parece que é “o sistema” que decide a certificação a emitir).
4. O certificado energético
Eu expliquei que não tínhamos urgência em receber o certificado energético, mas o perito enviou o certificado energético dentro de uma semana. Considerei este prazo rápido e acredito que, se fosse urgente, talvez tivesse sido ainda mais rápido. Lemos o certificado energético provisório com atenção para confirmar que não havia erros e depois fizemos o pagamento.
Finalmente, ao receber o pagamento, o perito emitiu e enviou-nos o certificado energético definitivo no mesmo dia, que tem validade para 10 anos. Portanto, durante este período de tempo não vamos precisar de pedir outro! No geral, achei todo o processo bastante simples e, como já disse, rápido. Estava à espera que fosse bem mais demorado e complicado, confesso…
Outra coisa que queria comentar é que o certificado energético (no caso de nunca terem visto nenhum) sugere uma série de medidas para melhorar a eficiência energética da casa, assim como uma estimativa para o investimento necessário. E, como a eficiência energética valoriza o imóvel, já estamos a pensar se vale a pena fazer alguma melhoria antes de vender.
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