Benefícios de contratar um advogado de direito imobiliário
Como sabe, há advogados com várias especialidades. Alguns advogados especializam-se em direito criminal, outros em direito de família, e outros em direito imobiliário. Embora muitos portugueses nunca tenham pensado nisso, um advogado de direito imobiliário especializa-se nas transações com imóveis e no registo de imóveis. Veja em que situações pode (e deve) contratar um advogado de direito imobiliário e os benefícios de contar com um especialista!
Quando contratar um advogado de direito imobiliário
Alugar a sua casa com segurança
Um dos principais benefícios de contratar um advogado de direito imobiliário é preparar contratos de arrendamento. Quer seja uma casa para alugar segundo o NRAU, quer seja um espaço comercial, é sempre bom falar com um advogado para alugar a sua casa com segurança e confiança. Convém assegurar os seus direitos enquanto proprietário e zelar pelos seus interesses caso alguma coisa corra mal. Portanto, se tem um imóvel para alugar, não pense mais. Clique aqui para encontrar um advogado de direito imobiliário.
Despejo de inquilinos
E já que estamos a falar de contratos de arrendamento… Outro dos motivos para contactar um advogado de direito imobiliário é despejar os seus inquilinos em situação de incumprimento. Infelizmente, em Portugal estes processos arrastam-se durante anos e pode ser difícil de recuperar a sua propriedade, embora seja sua! E, antes que pergunte, não basta chegar lá, arrombar a porta e mudar a fechadura, já que isto é considerado invasão de privacidade. Por isso, precisa mesmo de uma ordem de despejo.
Ajuda na compra e venda de casa
Do arrendamento passamos para a compra e venda de casa. Se está a pensar comprar um imóvel, fale com advogado de direito imobiliário para rever o contrato de promessa compra e venda (especialmente se está dependente de conseguir crédito imobiliário) e o contrato de compra. Convém que o advogado reveja todos os documentos para garantir que a casa está mesmo livre de encargos e que tudo corre pelo melhor. Aliás, em caso de necessidade, o advogado até pode representá-lo na compra e venda de uma casa!
Resolver problemas com heranças indivisas
Embora não seja tão comum como as questões relacionadas com as transações sobre os imóveis (venda, arrendamento, trespasse, etc), os advogados de direito imobiliário também podem ajudar a resolver problemas com heranças indivisas. O advogado de direito imobiliário pode ajudar na altura das partilhas e mediar a divisão entre todos os herdeiros. Apesar do direito sucessório ser uma especialidade por si próprio, muitas vezes é necessário dividir uma casa ou terrenos em parcelas para resolver quezílias.
Fazer ou receber uma doação
A propósito da questão das heranças, muitas vezes as famílias tentam contornar isto através de doações. Por exemplo, os seus avós podem querer doar-lhe uma casa ou um terreno para evitar que seja dividido por todos os herdeiros. No entanto, se isto for superior a 50% da herança, os outros herdeiros podem opôr-se. Portanto, se quer doar uma casa ou um terreno, é melhor falar com um advogado de direito imobiliário. Assim, garante que ninguém vai contestar a doação no futuro.
Abrir um alojamento local
Por último, um advogado de direito imobiliário também pode ser uma grande ajuda para abrir um alojamento local ou outro estabelecimento para turistas, especialmente em cidades que já têm limitações ao número de AL (a propósito, encontre aqui advogados no Porto). Um advogado vai ajudar não só a pedir a licença de alojamento local, mas também a garantir que o fogo respeita todas as regras para se tornar um AL.
Então, aprendeu alguma coisa com este artigo? Isso significa que precisa mesmo de contratar um especialista. Se está decidido a contratar um advogado de direito imobiliário, veja aqui algumas dicas de como contratar um advogado. Entre os cuidados a ter estão confirmar as qualificações do advogado, a experiência e os honorários do profissional, evidentemente.
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